Projeto de Lei estabelece pensão para famílias de aposentados vítimas de COVID-19
Projeto de Lei estabelece pensão para famílias de aposentados vítimas de COVID-19
Postado [0DD] de [MM2], [YYYY]|22/11/2021 00:00:00Famílias de aposentados vítimas de Covid-19 poderão receber pensão especial. É o que estabelece o Projeto de Lei 3.693/2021, de autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que aguarda designação do relator para análise no Senado.
De acordo com a proposta, o recebimento do benefício dependerá do atestado de óbito ou documento que comprove a Covid-19 como causa da morte. A pensão especial para as famílias que obedecerem aos critérios, terá valor igual ao da aposentadoria da vítima e a duração equivalente à expectativa de sobrevida nacional. A proposta, porém, só é válida para as famílias que não receberiam pensão por morte e para aqueles que perderam parentes durante a pandemia inteira, inclusive antes da vigência da lei.
A senadora Zenaide Maia ressalta que muitos idosos com comorbidades vieram à óbito. “Sabemos que a covid-19 é mais perversa com idosos e aqueles com comorbidades, e por isso tantos aposentados brasileiros”, justifica. “Suas famílias precisam de proteção”, reforça.
O presidente da COBAP, Warley Martins, confirma o grande número de óbitos de aposentados devido à doença. “Perdemos milhares de associados e dirigentes do movimento nacional dos aposentados. É de extrema importância que as famílias sejam amparadas nesse momento de perdas emocionais e também financeiras, visto que a aposentadoria se tornou a principal fonte de sustento de grande parte das famílias brasileiras”, frisou.
Fonte - Agência Senado