Sugestão legislativa que propõe 14º para aposentados devido à pandemia chega ao Senado
Sugestão legislativa que propõe 14º para aposentados devido à pandemia chega ao Senado
Postado [0DD] de [MM2], [YYYY]|06/07/2020 00:00:00A sugestão legislativa (SUG) 11/2020, que pretende criar o 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), já está em trâmite no Senado.
Após mais de 40 mil pessoas assinarem o texto, que justifica que a antecipação do 13° salário colocou em risco a renda dos aposentados e pensionistas no final do ano, a sugestão foi para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que pretende transformá-la em projeto de lei (PL) para acelerar a tramitação.
O presidente da CDH, senador Paulo Paim, assumiu a relatoria da proposta e acatou os argumentos do projeto. “A situação dos aposentados no país é muito grave. Esse auxílio pode ser um instrumento que impulsiona a própria economia”, acrescentou.
Para o presidente da COBAP, Warley Martins, “nesse momento de alto índice de desemprego no país, as aposentadorias representam o sustento de muitas famílias. Medidas emergenciais como essas surgem por uma necessidade real”, afirmou.
Após aprovação na CDH, a SUG segue tramitação no Senado e é vista com otimismo pelo relator. “O Congresso aprovou a PEC do Orçamento de Guerra, que permite agilidade no combate à crise gerada pelo novo coronavírus”, lembrou Paim.
Em abril, mais de 30 milhões de beneficiários do INSS receberam a antecipação do 13º salário das aposentadorias e pensões.