Previdência: com 580 emendas, termina nesta 2ª quinta sessão de discussão; texto volta à CCJ
Previdência: com 580 emendas, termina nesta 2ª quinta sessão de discussão; texto volta à CCJ
Postado [0DD] de [MM2], [YYYY]|23/09/2019 00:00:00 A 5ª e última sessão de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) no plenário do Senado acontece nesta segunda-feira (16). O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), oferece parecer às emendas apresentadas em plenário, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quinta-feira (19).
Conforme calendário já definido, vai haver pedido de vista e a votação na CCJ vai ocorrer na próxima terça-feira (24). No mesmo dia, o plenário vota a matéria em 1º turno. Para evitar atrasos na votação, Jereissati vai retirar as 2 alterações que havia feito em seu parecer, envolvendo trabalhadores informais e estados e municípios.
Encerra-se na quarta-feira (18) a fase de discussões da PEC Paralela da Previdência (PEC 133/19). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou, na última quinta-feira (12), acordo para concluir ainda este ano a tramitação da PEC na Casa.
No entanto, não há consenso entre os parlamentares sobre o conteúdo da proposta, que, entre outras mudanças, reinclui estados e municípios na reforma, em particular na Câmara dos Deputados.