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Relator da reforma da Previdência descarta reincluir a capitalização no seu parecer

Relator da reforma da Previdência descarta reincluir a capitalização no seu parecer

Postado [0DD] de [MM2], [YYYY]|24/06/2019 00:00:00

O Globo - Samuel Moreira disse ainda que a inclusão de servidores estaduais e municipais só deve ser discutida no plenário da Câmara

Apesar da pressão da equipe econômica, o relator da reforma da Previdência , deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), praticamente, descartou a reinclusão do regime de capitalização na proposta que altera as regras das aposentadoria. Segundo ele, não há ambiente político para discutir, ao mesmo tempo, mudanças no sistema atual e um novo modelo previdenciário para o país, como de capitalização, no qual os trabalhadores poupam para própria aposentadoria.

Para o deputado, a insistência do governo em impor o tema da capitalização pode prejudicar a aprovação da estrutura central da reforma, como idade mínima, novas regras para pensão, aposentadoria e acumulação de benefícios.

— Esse tema (capitalização) pode ser reintroduzido a qualquer o momento, mas talvez o ambiente não seja favorável para discutir algo, que é uma proposta nova, no momento que você reforma o sistema atual. Então, você tem a reforma atual e uma nova proposta e quando se discute ao mesmo tempo, você cria dificuldades — disse o relator. — Talvez a construção de um sistema de capitalização novo de conta individual possa ser discutido da maneira exclusiva, separadamente, com mais profundidade e com mais tempo para que se possa tomar uma decisão madura, o que ainda não foi o caso.

Com relação aos estados e municípios, que também ficaram de fora da reforma, Moreira deu igualmente a entender que não pretende inclui-los no seu relatório, na forma de complemento ao voto, ainda na Comissão Especial. Segundo ele, o melhor momento para fazer com que a proposta valha também para os servidores estaduais e municipais é durante a votação da matéria no plenário da Câmara dos Deputados, caso haja concordância com os líderes, de olho nos 308 votos necessários para aprovar a proposta.

Moreira afirmou que a negociação para incluir esses entes na reforma está sendo conduzida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a sua participação. Nesta semana, estão previstas conversas com governadores, inclusive da oposição, para se fechar um posição definitiva.

A Comissão Especial abriu nesta terça-feira a fase de discussão do relatório da reforma. O presidente da colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-PR) pretende concluir essa etapa até o início da próxima semana para por a matéria em votação. A expectativa do governo é que isso possa ocorrer na quarta-feira.

Apesar de ter dito na comissão que o seu parecer não é um "decreto", demonstrando intenção de modificar o relatório, Moreira deverá fazer apenas pequenos ajustes no texto, como reintroduzir a contribuição compulsória para o regimes de previdência dos servidores a fim de solucionar o déficit.

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