Lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Trabalhadores em Transportes reúne mais de 400 pessoas na Câmara Federal

Lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Trabalhadores em Transportes reúne mais de 400 pessoas na Câmara Federal

Foi lançada na última quarta-feira, 5, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista dos Trabalhadores em Transportes. A audiência pública teve a coordenação do deputado federal e presidente licenciado do Sindmotoristas, Valdevan Noventa (PSC-SE), líder e conhecedor nato dessa área no Brasil.

Mais de 400 pessoas entre deputados federais, dirigentes sindicais – federações, confederações, centrais e trabalhadores marcaram presença no ato, com destaque para os condutores de São Paulo, que participaram com uma grande delegação.

O presidente da União dos Aposentados em Transportes e diretor da Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), José Aureliano Ribeiro de Vasconcelos, prestigiou o movimento que se posicionou contra a Reforma da Previdência.

O objetivo foi discutir amplamente propostas de interesse dos trabalhadores em transportes, em especial, fortalecer o sistema, contemplando todos os moldais e debater diretrizes a fim de obter respostas para quem usa e para os que trabalham neste setor, responsável por cinco milhões de empregos assalariados, autônomos e informais, entre motoristas e setores de apoio, que trabalham no transporte aéreo, marítimo, rodoviário e metroviário, de carga e de passageiros, urbano e rural.

Aposentadoria Especial

Noventa ressaltou que, além das questões específicas, a categoria teve direitos retirados por leis aprovadas em legislaturas e governos anteriores. “Sou um conhecedor da causa e das problemáticas dos trabalhadores em transporte. Na Câmara, um dos pontos que defendo com vigor é a emenda (2010/19) à Reforma da Previdência, de minha autoria, que prevê a concessão de aposentadoria por condição especial de trabalho para os motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas, cobradores e agentes de bordo. A emenda já conta com mais de 170 assinaturas de parlamentares”, destacou o deputado.

Para Ribeiro, que foi motorista profissional quase toda a sua vida, é preciso considerar que os  motoristas de ônibus e caminhão trabalham em condições de insalubridade e periculosidade diariamente.  Por isso, colocar esses profissionais na mesma situação de outras categorias, ou seja,  aposentar somente com 45 anos de contribuição e 65 anos de idade para homens e 62, para mulheres, é praticamente  decretar o fim da aposentadoria para esses trabalhadores, já que poucos conseguirão usufruir esse direito.

Força Política!

Parlamentares do Congresso Nacional, de vários partidos, da ala governista ou da oposição, apoiaram a Frente dos Trabalhadores em Transportes, como os senadores Major Olímpio (PSL/SP) e Paulo Paim (PT/RS), os deputados federais Orlando Silva (PCdoB/SP), Paulinho da Força (Solidariedade/SP)e Abou Anni (PSL/SP).

Comissão do Transporte entrega pauta de reivindicações
 ao presidente da Câmara dos Deputados

Após o lançamento, o deputado Valdevan Noventa e uma comissão de parlamentares e representantes sindicais, tiveram uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a entrega das demandas dos trabalhadores em transporte a serem deliberadas com o presidente.

Entre os pontos a serem abordados, a retomada da discussão do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas que tramita na Câmara dos Deputados; defender o Projeto de Lei que visa instituir o Estatuto do Motorista e o Estatuto do Trabalho; novas tecnologias e a garantia de empregos no setor de transportes; e os impactos da Proposta de Emenda à Constituição 6 de 2019, a PEC da Reforma da Previdência, aos trabalhadores dessa categoria.